José da silva, casado no regime de comunhão universal de bens com jacobina, deseja abrir uma empresa para prestação de serviços de mão de obra em sociedade com sua esposa. elaborado pela professora, 2019. segundo a regulamentação do direito empresarial, assinale a opção correta:
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Alternativa 1: José da Silva devido o regime de bens de seu casamento só poderá ter uma empresa com terceiros.
Explicação:
Eles não podem ser sócios por que são casados em regimes de comunhão universal de bens. Segundo o artigo 977, Permite - se cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não seja casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória".
A proibição de fazê-lo, contudo, se restringe somente na hipótese dos cônjuges terem contraído matrimônio sob o regime da comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória.
Alternativa 5: José da Silva só poderá abrir uma empresa com sua esposa ou terceiros se alterar seu regime de bens do casamento.
Explicação:
"faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória".
Retirado da internet site migalhas
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