Questão a o fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério foi instituído pela emenda constitucional n. 14, de 12 de setembro 1996. posteriormente, em 19 de dezembro de 2006, mediante emenda constitucional n. 53, foi criado o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização do magistério. disserte, em um texto, sobre as principais diferenças entre o fundef e do fundeb e, aponte qual a importância destes dois fundos para a educação pública brasileira
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Por ser um país de dimensões continentais, quanto mais incentivo à educação existir no Brasil, melhor, uma vez que nem sempre os recursos e professores com a mesma formação chegam aos lugares.
Por tanto, os fundos são uma forma de manter a divisão de recursos justa, com cada local recebendo uma parte para suprir suas carências conforme a necessidade específica, sendo do Fundeb ou Fundef, sempre para melhorar.
Em 1996, o Ministério da Educação criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para atender o ensino fundamental. Os recursos desse fundo não podiam ser transferidos para outras áreas da educação, como ensino médio ou superior, mas podem ser aplicados na educação básica de jovens e adultos.
Esses recursos vinham de fundos contábeis e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação e vigorou até 2006 quando foi substituido pelo FUNDEB que está em vigor desde janeiro de 2007 e tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio e tem por objetivo financiar a educação pública no Brasil, fazendo com que a educação pública forneça projetos de pesquisas de forte impacto social, que tem o poder mudar a realidade da sociedade. Segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, o principal objetivo do Fundeb é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual ou federal.
Explicação:
Em 1996, o Ministério da Educação criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para atender o ensino fundamental. Os recursos desse fundo não podiam ser transferidos para outras áreas da educação, como ensino médio ou superior, mas podem ser aplicados na educação básica de jovens e adultos.
Esses recursos vinham de fundos contábeis e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação e vigorou até 2006 quando foi substituido pelo FUNDEB que está em vigor desde janeiro de 2007 e tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio e tem por objetivo financiar a educação pública no Brasil, fazendo com que a educação pública forneça projetos de pesquisas de forte impacto social, que tem o poder mudar a realidade da sociedade. Segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, o principal objetivo do Fundeb é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual ou federal.
Explicação:
Sob reo fundo de manutenção de desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério, temos que o mesmo dizia respeito a investimentos relacionados ao ensino fundamental.
Nesse viés, o fundeb possibilita um investimento ainda mais abrangente, que envolve toda a educação básica, incluindo o ensino infantil e o ensino médio.
Importante notar assim que tal investimento foi de fundamental importância para que os índices da educação brasileira melhorassem um pouco nos últimos anos.
Ainda é necessário uma quantidade maior de investimentos princialmente por parte dos estados.
espero ter ajudado!
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